Home- busca: fim do ano
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 11:30
Maioria dos candidatos aos cargos eletivos de outubro tem entre 45 e 59 anos de idade
A maioria dos candidatos às eleições gerais deste ano tem entre 45 e 59 anos de idade.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.927, de 6 de Agosto de 2009
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido ao segurado e ao dependente da Previdência Social, no ano de 2009.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 15:32
Unimed Rio não pode limitar sessões de fonoaudiologia
A Unimed Rio está proibida de limitar o tratamento de fonoaudiologia a seis sessões por ano para cada paciente.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 19:26
Apesar da Lei Seca, acidentes aumentaram no Carnaval
Neste ano houve 1.784 feridos e 127 mortos, enquanto em 2008 morreram 128 pessoas e 1.472 ficaram feridas.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 13:00
Aprovado projeto que agiliza tramitação de processo penal
O processo precisa voltar ao promotor que atuou no caso, o que pode levar até um ano.
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.525, de 31 de julho de 2008
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido ao segurado e ao dependente da Previdência Social, no ano de 2008.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 01:00
Perícias em Direito de Família:
José Vicente Moreira Junior - Estudante do 4° ano do Curso de Direito - Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail:[email protected]
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 16:10
Marcada posse de Qualia Barbosa no cargo de ministro do STJ
O magistrado ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Fontes de Alencar, ocorrida em dezembro do ano passado.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 15:20
O Direito ao Silêncio, a Prisão Preventiva e a Condução Coercitiva do Acusado ao Interrogatório
Recentemente (na sessão do dia 21 de agosto deste ano de 2014) o Ministro Celso de Mello deferiu
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 13:06
Sucessão do Direito Possessório
análise documental e jurisprudencial, a fim de proporcionar melhor compreensão sobre o tema.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:01
A Relevância da Política Pública de Esportes nas Comunidades Rurais
voltada para atividade esportiva nas comunidades rurais. Por fim, conclui que a atividade esportiva é um
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Apoiadores Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 11:08
Chega de QUASE dar certo! Como fazer a sua vida ideal sair do papel!
Chegamos no mês de fevereiro, o segundo mês do ano. Há exatamente 42 dias atrás você estava
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 15:53
Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica
preservação se davam a fim de atender as necessidades humanas. Contudo, a partir de 1972, com a Declaração de
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 10:18
STF versus TRT
STF e TRT. Mesmo ante a reconhecida constitucionalidade da terceirização da atividade-fim
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2023 - 16:10
Eliminando a insegurança jurídica das relações societárias
A fim de conceder harmonia legal à realidade de empresas formalizadas por sistemas de sociedade, é essencial optar por soluções de amplo respaldo jurídico.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 11:00
Justiça reconhece direito de homem com visão monocular à isenção do imposto de renda
, momento em que recorreu ao Judiciário a fim de ter seu pedido acolhido.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:41
Eleito para o terceiro mandato, Lula terá grandes desafios para a reforma tributária
Com o fim das eleições presidenciais e a vitória do petista, saiba quais são as propostas e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:29
A inexistência de lei federal específica no ordenamento jurídico brasileiro e a violência obstétrica na prática
A presente pesquisa traz como objetivo, explicar o que é a violência obstétrica, a fim de mostrar a importância de trazer esse assunto em pauta.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 16:53
Fachin suspende inquérito que investigava Temer por suspeita de propina da Odebrecht
Suspensão vigorará até que Temer deixe a Presidência. Após o fim do mandato, Ministério Público
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 09:28
Ministro da Justiça defende prisão após condenação em segunda instância
A medida é vista pela força-tarefa da Lava Jato como uma das mais importantes para o combate à corrupção e o fim da impunidade.
